Muda o ano e mudam as regras no mundo automóvel. À boleia com a inflação, impostos como o ISV e o IUC serão atualizados no próximo ano em 4%, refletindo um aumento no custo de quem possui carro. Que mudanças esperar?
Vamos começar pelo ISV. O Imposto Sobre Veículo atua sobre a primeira matriculação de um veículo em território nacional, seja ele novo ou usado (para o caso das importações). Este imposto varia consoante a cilindrada e as emissões logo, quanto mais altas, maior será o custo. Em 2023 sofrerá um aumento de cerca de 4% face ao corrente ano.
Vamos a alguns exemplos:
no caso de estar a pensar em comprar em 2023 uma viatura a gasóleo de 1.999cm3 de cilindrada, saiba que vai pagar pelo menos mais 250 euros de imposto do que se tivesse comprado o mesmo carro no corrente ano.
se a sua opção é um elétrico, em 2023 continuará isento de ISV - o que são boas notícias. Menos boa é a queda da isenção de tributação autónoma que os elétricos beneficiavam... mas já lá vamos!
já se a escolha recair sobre híbridos plug-in, terá de pagar 25% do ISV (se tiver autonomia de mais de 50 km e emitir até 50 gramas de CO2/km), enquanto se optar por um híbrido vai pagar 60% do ISV. Estes valores não sofrem alteração face ao corrente ano.
Ainda sobre o ISV, o Governo revogará os benefícios fiscais que são considerados prejudiciais ao ambiente e que "colocam em causa a sustentabilidade ambiental e climática, em linha com uma política de fiscalidade verde”. Isso traz-se concretamente na eliminação da taxa reduzida de 30% sobre o ISV que atualmente beneficiam as autocaravanas. Os nossos queridos clássicos não escapam ilesos: veículos anteriores a 1970 passarão a ser tributados em regime de taxa normal ao invés da taxa intermédia que está atualmente em vigor.
Voltando à tributação autónoma: como foi dito, até agora todos os modelos elétricos beneficiavam de isenção de tributação autónoma, mas 2023 trará alterações neste capítulo também: será somada uma taxa de 10% a veículos 100% elétricos cujo valor de aquisição seja igual ou superior a 62.500 euros (montante este que corresponde ao valor de aquisição elegível para efeitos da dedução dos custos de aquisição de veículos eléctricos em sede de IVA).
Mas nem tudo sobe. O Orçamento de Estado para 2023 prevê uma redução de 2,5% nas taxas da tributação autónoma a ligeiros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) e híbridos plug-in com até 50 km de autonomia elétrica e emissões de 50 g/km. Em suma, as taxas para estes últimos serão 2,5% em vez de 5% num modelo até 27.500 euros; 7,5% em vez de 10% em modelos entre os 27.500 e os 35.000 euros e 15% em vez de 17,5% para os modelos acima dos 35.000 euros.
Passando ao IUC, os veículos legíveis para o pagamento do Imposto Único de Circulação, continuam dependentes da categoria, da idade do veículo e do combustível que utiliza. A subida de 4% neste imposto traduz-se na prática - na pior das hipóteses - numa subida de menos de 10 euros. Os carros elétricos, continuam a beneficiar da isenção deste imposto, à semelhança do corrente ano.
No capítulo dos combustíveis - e como forma de alguma forma travar a subida exponencial de preço dos combustíveis - o Governo prevê continuar com os descontos fiscais, abdicando de cerca de 335 milhões de euros. Não fica muito claro é em que condições irão manter esta redução do ISP. Cá estaremos para ver!
Um dos assuntos que tinha sido falado mas que não se irá refletir, pelo menos logo a partir de 1 de janeiro de 2023, é o regresso ao incentivo ao abate em fim de vida. Prevê-se que só para meados do ano de 2023 o Governo se irá debruçar sobre esse assunto.
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